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Tudo o que você precisa saber sobre registro de marca

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Amanda Cunha Mello Smith Martins

Amanda Cunha Mello Smith Martins

Advogada inscrita na OAB/SP sob o n.º 373.511, graduada e mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
registro de marcas

O registro de marca é uma das coisas mais importantes para uma empresa. Um dos principais benefícios de registrar uma marca é a sua segurança.

Registrar uma marca, com toda a certeza é uma garantia de proteção para o seu negócio. Pois é através da marca que sua empresa fica conhecida no mercado.

Assim, a marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos prorrogáveis.

Como é feito esse registro?

O registro de marca é concedido pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial e é possível se adquirir a propriedade da marca preenchendo os requisitos legais para a sua existência.

Assim, obtendo a concessão do registro, o titular ganha o direito de impedir que terceiros utilizem sua marca, sendo possível defender seus direitos contra a concorrência desleal.

Concorrência desleal são ações que buscam desviar clientela do concorrente, não pelo apelo, preço ou qualidade do produto, mas através de meios imorais e antiéticos.

Por isso, o registro da marca é fundamental para que o seu titular possa se valer dos benefícios legais aferidos a proteção de seu patrimônio.

Quais os benefícios do Registro de Marca?

Um dos principais benefícios de registrar uma marca é a sua segurança. Além disso, podemos elencar outros benefícios, são eles:

  • Exclusividade de uso;
  • Valor da marca incorporado ao patrimônio da empresa;
  • Credibilidade e fidelização de clientes;
  • Produtos e serviços identificados diante da concorrência;
  • Direito à indenização caso a marca seja usada sem autorização por terceiros.

Leia: Quais os 6 benefícios de registrar uma marca?

O que fazer quando terceiros utilizam minha marca?

Quando outra empresa está utilizando minha marca é realmente um grande transtorno. Portanto, a primeira pergunta a ser feita é: sua marca está registrada?

Uma marca registrada é uma marca protegida!

Esse é o principal e maior benefício do registro de marca. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa, por isso, o registro de marca protege os interesses da empresa.

Mas, e se alguém estiver usando minha marca?

1 – Investigue se quem está usando a sua marca possui produtos ou serviços idênticos ou similares ao seu;
2 – Pesquise desde quando a outra pessoa está divulgando a marca;
3 – Analise em qual momento processual encontra-se seu registro de marca. Caso ainda não tenha iniciado o processo de registro, corra!
4 – Descubra se o terceiro já requereu o pedido de registro de marca. Caso a resposta seja sim, verifique em que pé se encontra. Existem prazos para a interposição;
5 – Compare a parte nominativa da marca, bem como a figurativa. A Lei da Propriedade Industrial protege a marca como todo, mas também em parte.

Assim, em posse de todas as informações, pode ser iniciada a medida de abstenção de uso por via extrajudicial ou judicial.

Porém, é necessário ser feita uma análise caso a caso devido a proporção do dano que pode estar ocorrendo.

Não esqueça: a via judicial é a única forma de impedir terceiros de utilizar uma marca indevidamente.

Caso você tenha dúvidas para fazer a análise e descobrir a quanto tempo o terceiro está utilizando sua marca, procure um escritório especializado para te auxiliar nesta análise.

Qual o valor para registrar uma marca?

O valor para registrar uma marca não é tão grande assim, por isso, não existe motivo para não fazer.

Algumas fases do processo exigem que sejam pagas taxas, por isso a melhor forma de se fazer o registro é por meio de uma empresa especializada para não perder nenhum prazo ou notificação do INPI.

Ainda, existem os honorários que cada empresa cobra para regularizar a documentação e assim, dar a entrada no pedido de registro.

Porém, os honorários que cada empresa cobra para regularizar a documentação e dar a entrada no pedido de registro pode fazer diferença no valor final.

Por isso, é preciso fazer uma pesquisa de mercado e encontrar uma empresa de registro de marcas que ofereça uma proposta atraente, como a SM Registro de Marcas, por exemplo.

Como escolher uma empresa para fazer o registro de marca?

Ao contratar uma empresa de registro de marcas e pedir que seja feito o processo de registro, saiba que, embora você tenha um protocolo em mãos, a marca ainda não é de sua propriedade.

Assim, é necessária uma análise do INPI para que este possa ou não conceder o direito de marca, verificando se está infringindo direito de terceiros.

Dessa maneira, o acompanhamento do processo administrativo de uma marca é mais importante e até mesmo burocrático, do que o próprio ato do pedido de registro.

E, sem dúvidas, um pedido de registro mal elaborado, gerará consequência futuras.

Pensando nisso, nossa empresa faz todo o acompanhamento para que você possa ficar tranquilo, desde o momento do pedido do registro, até a finalização de todo o procedimento.

A SM Marcas

Além disso, a SM Registro de Marcas, possui pacotes de serviços especiais e de valores acessíveis e adequados para cada tipo de empresa.

Isso se aplica à como você quer que seja o acompanhamento do processo. Vale observar o que está incluso em cada forma de contratação.

Assim, como você terá a autonomia de escolher o que realmente quer, a satisfação será garantida dentro da nossa relação de prestador de serviço e cliente.

Sempre de forma transparente e objetiva para levar à você um serviço de qualidade!

Por isso, entre em contato conosco e saiba sobre nossos serviços, nossos pacotes e valores, clicando no botão e fazendo seu cadastro de forma simples e objetiva.

Agora que você já sabe tudo sobre registro de marca, compartilhe este conteúdo com as pessoas que você conhecem que possuem uma marca. Você estará fazendo um grande favor à elas!

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