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Quanto custa para registrar uma marca e quais as taxas?

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Amanda Cunha Mello Smith Martins

Amanda Cunha Mello Smith Martins

Advogada inscrita na OAB/SP sob o n.º 373.511, graduada e mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
quanto custa para registrar uma marca

Quanto custa para registrar uma marca e quais as taxas? Essa é uma pergunta muito frequente no nosso escritório, porém, pode ser um assunto dividido em algumas partes.

Registrar um contrato social na Junta Comercial, ou o domínio no Registro.br, não garante o uso da marca. Isso porque se outra pessoa registrar a mesma marca que, eventualmente foi a marca que você “criou”, já era!

Sabendo disso, é preciso ter em mente que registrar uma marca exige alguns passos e taxas a serem pagas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Quais taxas preciso pagar para registrar uma marca?

A princípio existem duas taxas que deverão ser pagas:

1 – Taxa do pedido de registro – será paga quando você protocolar esse pedido.

2 – Taxa ao final do processo – para expedição do certificado do decênio (direito e propriedade da marca pelos próximos de 10 anos).

É importante ressaltar que existe uma variação conforme o titular do pedido de registro. Se o titular for uma pessoa física, uma MEI ou uma EPP, haverá um desconto sobre o valor das taxas.

Ainda, se for uma pessoa jurídica que não se enquadre nessas características, a taxa será completa.

Outras taxas que podem precisar ser pagas

Existem outras taxas que podem precisar ser pagas por conta do registro de marca.Por exemplo, caso faça o registro em nome de uma pessoa física e queira transferir para uma pessoa jurídica, ou caso queira alterar o procurador que está te representando no pedido de registro.

Também existe ainda outra taxa a ser paga no caso de oposição ao seu pedido de registro e, então, você tem que se manifestar sobre ela. Por isso, é difícil prever com 100% de precisão, o quanto terá que pagar ao INPI à título de taxas.

Ainda, existem os honorários que cada empresa cobra para regularizar a documentação e assim, dar a entrada no pedido de registro.

Porém, os honorários que cada empresa cobra para regularizar a documentação e dar a entrada no pedido de registro pode fazer diferença no valor final.

Por isso, é preciso fazer uma pesquisa de mercado e encontrar uma empresa de registro de marcas que ofereça uma proposta atraente, como a SM Registro de Marcas, por exemplo.

A SM Marcas

O que esperar da empresa que fará o registro de sua marca?

Ao contratar uma empresa de registro de marcas e pedir que seja feito o processo de registro, saiba que, embora você tenha um protocolo em mãos, a marca ainda não é de sua propriedade.

Por isso, o INPI fará uma análise para ter a certeza se pode ou não conceder o direito de marca, verificando se está infringindo direito de terceiros.

Neste caso, o acompanhamento do processo administrativo de uma marca é mais importante e até mesmo burocrático, do que o próprio ato do pedido de registro.

E, sem dúvidas, um pedido de registro mal elaborado, gerará consequência futuras.

Pensando nisso, nossa empresa faz todo o acompanhamento para que você possa ficar tranquilo, desde o momento do pedido do registro, até a finalização de todo o procedimento.

Além disso, a SM Registro de Marcas, possui pacotes de serviços especiais e de valores acessíveis e adequados para cada tipo de empresa.

Isso se aplica à como você quer que seja o acompanhamento do processo. Vale observar o que está incluso em cada forma de contratação.

Assim, como você terá a autonomia de escolher o que realmente quer, a satisfação será garantida dentro da nossa relação de prestador de serviço e cliente.

Sempre de forma transparente e objetiva para levar à você um serviço de qualidade!

Por isso, entre em contato conosco e saiba sobre nossos serviços, nossos pacotes e valores, clicando no botão e fazendo seu cadastro de forma simples e objetiva. Aproveite para nos seguir nas redes sociais e compartilhe este artigo com as pessoas que você conhece e precisam registrar uma marca!

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