Muitas vezes se pensa que o registro de marca é algo simplório e que não importa em questões mais complexas que podem alterar lucros ou a continuidade de pessoas e empresas.
Contudo, a marca é um dos ativos mais importantes, gerando estabilidade, receitas e até oportunidades novas.
Por isso, é desejável entender o que uma marca representa, e o porquê registrá-la, para que se evite problemas diversos. Vamos agora saber mais a respeito de Prince e qual sua relação com a importância do registro de marca.
O Caso Prince
O cantor Prince passou uma situação extremamente complexa, por conta de uma disputa com a Warner Bros, de sua marca. Quando ele adotou um novo nome, sem uma pronúncia, o fez para dificultar a vida da empresa, que, à época, era a gravadora que produzia sua música.
A Warner registrou o nome Prince, possuindo todos os diretos sobre o uso dele e, claro, a comercialização. Contudo, o cantor e a gravador entraram em choque, discordando frontalmente em diversos pontos. Contudo, ele se deu conta que o nome que utilizava, e sua músicas, não lhe pertenciam, por conta do registro feito pela gravadora.
Então, a fim de dificultar a vida da gravadora, ele mudou seu nome para um símbolo, sem pronúncia, gerando outras músicas e direitos de imagem, impedindo que a Warner comercializasse esse novo “símbolo”. Em 2000, o conflito se encerra com o fim do contrato do cantor com a gravadora, voltando o músico a ter o direito sobre tudo.
Este caso retrata bem a importância de ser detentor dos direitos de uso de uma marca, pois, além de ganhos com a exploração, você impede que outros possam usar da marca para os mesmos fins, e se usarem, podem ser obrigados a pagarem direitos.
Por que registrar?
Existem inúmeros motivos para o registro de uma marca, dentre eles, a proteção para que detém o registro. Este é o único meio de proteger a marca contra uso indevido, exploração e falsificação. Quando se registra, se adquire o direito de uso exclusivo, podendo se alavancar negócios, explorar a marca financeiramente e vender, caso queira, a própria marca!
De outro lado, uma marca que possui registro poderá ser franqueada, fazendo com que haja uma expansão dos negócios, vendas e lucros, gerando o crescimento da própria marca. Além do que, quando há essa expansão, o valor monetário da marca perante o mercado cresce, fazendo aumentar o valor da própria empresa, pois a marca é registrada como ativo na contabilidade.
A marca ganha vida através do uso para vendas. Por exemplo, a marca Coca Cola possui toda uma credibilidade e história, onde, ela sobrepõe outras empresas do gênero, só por conta de sua marca. Valor agregado de venda é gerado com a valorização da marca, e com o seu registro também, pois só há um detentor do uso dela.
Caso a marca não seja registrada, poderão surgir inúmeros problemas jurídicos, os quais podem ser levados aos tribunais, gerando dores de cabeça, gastos e, até mesmo, indenizações a quem se acha detentor dos direitos. Assim, é importante o registro para a prova de que é marca exclusiva, e não há mais de um detentor, afastando as questões jurídicas.
Como Registrar?
As marcas e patentes, no Brasil, são registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão federal incumbido, por lei, para cuidar de tudo que diz respeito ao assunto.
É necessário buscar o INPI e solicitar o registro de sua marca, em conformidade com a Lei de Propriedade Industrial e os normativos do órgão. Os registros podem levar cerca de 03 (três) anos para serem finalizados. Porém, quando do pedido de registro, automaticamente, se seu pedido for deferido, a marca estará protegida desde aí.
O valor médio do registro é de aproximadamente R$ 1.065,00. Caso seja ME, MEI e EPP, o valor é de R$ 426,00.
Se você compreendeu o quão importante é o registro de marca e porque você deve fazê-lo o quanto antes, então entre em contato conosco. Podemos te ajudar nesse processo.
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