Você já ouviu a expressão oposição de marca? Se você está ingressando com pedido de registro de marca ou já está com esse processo em andamento, pode estar curioso com tudo o que pode surgir.
A oposição de marca é uma das situações que podem surgir durante o seu processo de registro e que demanda algumas atitudes.
Se você está passando por isso e não sabe bem o que é, não se preocupe. Hoje, trouxemos diversas informações para ajudar você a entender mais sobre a oposição de marca, por que ela acontece e como proceder.
Entenda o que é o registro de marca
Antes de passar para o ponto principal, que é saber o que é uma oposição de marca, é preciso saber exatamente o que seja um registro de marca.
O registro de marca é emitido sempre pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e ele confere ao portador o direito de propriedade sobre a marca registrada, bem como o direito de utilizar dessa marca de forma exclusiva dentro do seu nicho de atuação.
Quando você tem um registro de marca, tem em mãos um documento que te respalda por lei e impede que ela seja utilizada de forma indevida e sem a sua autorização.
Tudo isso dá mais personalidade para seu negócio e segurança para você e para todos os seus clientes. A sua marca fica protegida e você garante exclusividade de uso por 10 anos, renováveis.
Viu como é importante ter o registro de marca em dia? Isso pode ajudar muito a sua empresa a evitar problemas futuros.
O que é oposição de marca?
Durante o processo de registro de marca, há diversas etapas e prazos a serem cumpridos até que se chegue efetivamente no registro.
A oposição de marca, basicamente, é uma contestação que alguma pessoa ou empresa pode fazer contra a marca que você quer registrar, desde que ela tenha ingressado também com um pedido de registro que esteja em andamento.
A pessoa que tiver interesse na marca tem um prazo de 60 dias após a publicação do pedido de registro para solicitar a oposição, e deve comprovar os motivos pelos quais quer o indeferimento desse registro.
O INPI analisa e avalia todo o processo, bem como avalia também a defesa da pessoa que sofreu essa oposição.
Quando pode ocorrer a oposição de marca?
Quando a empresa que entra com uma oposição tem interesse na marca, ela pode tanto estar com um pedido de registro também em andamento como pode já ter uma marca registrada e achar que o pedido protocolado por você pode conflitar com essa marca já existente.
As principais situações em que ocorre um registro de marca são:
- Marca já utilizada por quem entrou com a oposição;
- Marca parecida com outra;
- Quando a marca já está registrada.
É bom estar sempre com atenção aos prazos em que se pode haver uma oposição, para que se possa manifestar de forma contrária. Vale lembrar que tanto para entrar com a oposição de marca quanto para contestá-la, é preciso pagar taxas.
A oposição de marca torna o registro indeferido?
Não. Mesmo que alguém entrar com uma oposição de marca contra você, saiba que você pode sim se manifestar e apresentar suas argumentações e provas de que essa oposição não deve ser levada em conta.
O fato de que alguém tenha entrado com essa oposição, não é uma certeza de que o seu pedido será indeferido, já que a pessoa ou empresa terá de comprovar diversos fatores para essa oposição continuar tramitando. E como já dito, seu direito de se defender continua valendo.
Para isso, é importante que você esteja sempre muito atento aos prazos, aos trâmites e procedimentos.
Isso porque, caso você perca o prazo para se manifestar, não poderá fazê-lo depois.
Ter a orientação de um profissional faz total diferença perante uma oposição de marca
Como você viu, todos estão sujeitos a passar por uma oposição de marca. Isso pode até mesmo passar batido caso você esteja encarando todo o processo de registro de marca sem auxílio de um profissional.
Justamente por isso, é muito prudente que você conte com o acompanhamento de profissionais qualificados para lhe ajudar na hora de registrar a sua marca.
Dessa forma, caso surjam percalços como este, será muito mais fácil intervir e tomar atitudes tempestivas diante deles.
Leia também: É possível registrar uma marca de forma gratuita?
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