Quando outra empresa está utilizando minha marca é realmente um grande transtorno. Portanto, a primeira pergunta a ser feita é: sua marca está registrada?
Uma marca registrada é uma marca protegida!
Esse é o principal e maior benefício do registro de marca. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa, por isso, o registro de marca protege os interesses da empresa.
Mas, e se alguém estiver usando minha marca?
Vamos fazer algumas observações importantes, mesmo que já tenha se protegido ou está em processo de registro:
- Investigue se quem está usando a sua marca possui produtos ou serviços idênticos ou similares ao seu;
- Pesquise desde quando a outra pessoa está divulgando a marca;
- Analise em qual momento processual encontra-se seu registro de marca. Caso ainda não tenha iniciado o processo de registro, corra!
- Descubra se o terceiro já requereu o pedido de registro de marca. Caso a resposta seja sim, verifique em que pé se encontra. Existem prazos para a interposição;
- Compare a parte nominativa da marca, bem como a figurativa. A Lei da Propriedade Industrial protege a marca como todo, mas também em parte.
Quando estiver em posse de todas as informações, pode ser iniciada a medida de abstenção de uso por via extrajudicial ou judicial.
Porém, é necessário ser feita uma análise caso a caso devido a proporção do dano que pode estar ocorrendo.
Não esqueça: a via judicial é a única forma de impedir terceiros de utilizar uma marca indevidamente.
Caso você tenha dúvidas para fazer a análise e descobrir a quanto tempo o terceiro está utilizando sua marca, procure um escritório especializado para te auxiliar nesta análise.
Quando outra empresa está usando minha marca, eu preciso correr e torcer para que ela ainda não tenha registrado!
Registrar o domínio não significa proteger sua marca!
O domínio de uma empresa para divulgar seus produtos e serviços é essencial para a escolha determinante de uma marca.
O domínio na internet nada mais é do que um nome fornecido a um sítio eletrônico através do qual você divulgará os seus serviços/produtos.
É importante frisar que o registro da URL NÃO dispensa a necessidade do registro de marca.
Para que a sua empresa possa ser a titular do nome e impedir que terceiros utilizem-no no seu ramo de atividade, a marca DEVE ser registrada no INPI. O domínio não garante nada.
O INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – é quem tem competência para analisar e conceder o seu direito de marca.
Assim, feito o registro da marca, a sua empresa terá o direito de propriedade do nome o que lhe concede também o direito de impedir o uso de idêntico ou parecido registrado por terceiro!
Lembre-se que o domínio e a marca são fundamentais para o fortalecimento de seu empreendimento!
Porém, é a marca registrada que oferece segurança e o direito de propriedade!
Agora que você já sabe sobre domínio e marca, não esqueça de registrar a sua!
Uma marca registrada é uma marca protegida!
Quer saber mais sobre como registrar sua marca? Leia o artigo: Quais os 6 benefícios de registrar uma marca?
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