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O que é marca tridimensional e como registrar?

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Amanda Cunha Mello Smith Martins

Amanda Cunha Mello Smith Martins

Advogada inscrita na OAB/SP sob o n.º 373.511, graduada e mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
marcas tridimensionais

Marca Tridimensional (3D) é aquela que possui formato, como as embalagens da Coca-Cola, do Yakult, do chocolate Toblerone, por exemplo. É a forma plástica de um produto ou embalagem que faz com que fiquem diferenciadas de outros produtos.

Dessa maneira, o produto se torna mais original, podendo se destacar da concorrência. O consumidor passa a identificar o produto pela sua embalagem e isso agrega muito valor à marca.

É possível Registrar uma marca 3D ?

exemplos de marcas tridimensionais

Sim, é possível registrar uma marca tridimensional, porém nem todos os formatos são aprovados pelo INPI e por isso, não é tão simples conseguir aprovação para um pedido de registro de marca tridimensional. Existem algumas regras.

Existem restrições para o registro de marca tridimensional, pois existem regras na legislação. Se for registrar uma embalagem ou forma do produto só poderá ser usada exclusivamente na sua empresa.

Por exemplo: no caso do chocolate Toblerone, a embalagem foi criada exclusivamente para esse produto, para garantir a sua individualidade. Nenhuma outra empresa pode utilizá-la.

Uma marca tridimensional não pode ser registrada se for um formato já utilizado por outras empresas e marcas, como por exemplo: a caixa de leite.

Quais os formatos não podem ser registrados?

Não pode ser registrada como marca tridimensional:

  • Formato retangular de caixa de leite ou sucos;
  • Cilíndrico das garrafas pet, pois identificam uma categoria;
  • Formatos comuns dos próprios objetos, como por exemplo, bola, pneu, etc.
  • Produtos cuja constituição física seja deformada, como embalagem de creme dental, pois quando é retirado o produto a embalagem muda de formato.

Como pedir o Registro de uma marca tridimensional

Para pedir o registro de uma marca tridimensional, existem alguns requisitos e critérios muito específicos que devem ser observados.

É importante ressaltar que essa marca não pode ter nenhum uso técnico, por exemplo: o registro de uma peça que é utilizada na montagem de brinquedos pois ela já tem um uso técnico específico.

Também não pode ter o uso comum, como falamos acima, garrafas pet, embalagens de leites e sucos, entre outras.

Dessa forma, para quem quer registrar uma marca tridimensional, é necessário fazer a pesquisa, ou seja, uma busca prévia para verificar se já existe uma marca registrada parecida ou que tenha relação com a que você quer registrar.

Após a busca, é preciso pagar as taxas do INPI e enviar os documentos necessários, além das imagens imagens do objeto considerando todas as vistas, de forma a caracterizá-lo como 3D.

Só então depois de protocolado, começa o processo de avaliação do pedido de registro pelo INPI. Ao longo da trajetória o INPI poderá solicitar novos pedidos de documentos e por isso, é fundamental acompanhar o processo de registro semanalmente para não perder prazos.

Como a SM Marcas pode te ajudar?

Se você tem dúvidas em como pedir um registro de marca, entre em contato com a SM Marcas para que possamos te ajudar com o pedido.

Somos uma empresa especializada em levar segurança e proteção no que diz respeito ao registro de marcas.

Fazemos um trabalho de excelência e proporcionamos uma assessoria completa com profissionais qualificados e experientes, além de um atendimento personalizado.

Nossa missão é gerar segurança e satisfação aos nossos clientes, atuando com profissionalismo, inovação e criatividade, garantindo a prosperidade no seu negócio.

Nós valorizamos o desenvolvimento de sua empresa, porque acreditamos que é preciso proteger o que sua empresa tem de maior valor: sua marca.

Entre em contato conosco, estamos a postos para conversar e tirar todas as sua dúvidas. Aproveite para nos seguir nas redes sociais.

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