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Golpes no registro de marca: saiba identificar

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Amanda Cunha Mello Smith Martins

Amanda Cunha Mello Smith Martins

Advogada inscrita na OAB/SP sob o n.º 373.511, graduada e mestre em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Golpes no registro de marca

Nunca é demais estar atento a possíveis golpes no registro de marca, que cada vez se tornam mais e mais comuns. Por mais que pareça descabido, acredite, a cada dia, mais pessoas passam por tentativas de golpes e outras até mesmo caem nas garras dos golpistas.

Quando estamos no processo de registrar uma marca, muitas vezes isso gera uma ansiedade em resolver logo todo o processo e ter a segurança de garantir o nome e a identidade da sua empresa.

Com isso, os golpistas se veem numa situação favorável. Quem é que não ficaria apreensivo ao receber uma ligação de uma empresa, dizendo que uma outra pessoa já registrou uma marca como a sua e você terá de desembolsar uma vasta quantia para não estar em desvantagem?

Ou mesmo quando você recebe por e-mail ou mesmo por WhatsApp alguma mensagem com um boleto referente a alguma taxa do INPI que você não pagou?

Situações como essas acontecem diariamente com diversas pessoas que estão registrando sua marca. Portanto, é muito importante ficar com atenção redobrada.

Hoje, vamos te dar algumas dicas especiais para identificar esses golpes no registro de marca e fugir dessas situações da melhor forma possível.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é um título que garante que você, como empresário, tenha o direito de usar determinada marca e identidade em seu negócio de forma segura, livre de plágios e duplicatas.

O pedido para registrar sua marca é feito no INPI, que é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e você deve cumprir diversos passos para conseguir ter o registro da marca.

Esse processo é totalmente necessário, já que garante segurança para você, seu negócio e ainda faz com que sua marca seja muito mais bem vista no mercado.

Como identificar os golpes no registro de marca?

Pensando em todas essas utilidades do registro de marca, os golpistas viram uma grande oportunidade de tirar dinheiro de pessoas que estão no meio desse processo.

Os golpes no registro de marca ocorrem geralmente por meio de ligações, notificações ou boletos, e você precisa ficar bem atento quanto a isso.

Tenha atenção aos seguintes pontos:

  • O INPI não gera boletos para você. A GRU é gerada pelo próprio interessado, no sistema;
  • O INPI não faz ligações diretamente para o seu telefone informando que outras pessoas registraram uma marca parecida ou que querem opor a sua;
  • Ao receber as ligações, o golpista geralmente usa de subterfúgios ao falar e não dá detalhes do que está acontecendo.

Lembre-se desses pontos e jamais pague boletos enviados para você ou mesmo deposite dinheiro para ninguém sem antes verificar exatamente do que se trata.

Golpe dos boletos por e-mail

Como dito, uma das formas mais utilizadas nos golpes são os boletos enviados por e-mail.

Os golpistas se utilizam da pesquisa pública no site, descobrem nomes de empresas que estão registrando marcas e então enviam boletos se passando pelo próprio INPI cobrando taxas para dar continuidade ao processo.

Vale ressaltar o que já foi dito: o INPI não emite e envia boletos diretamente para os que estão registrando uma marca. Essa pratica não existe.

Sendo assim, qualquer boleto com logomarca e nome do INPI que chegar para você, não deve ser pago. Fique com atenção redobrada quando à isso.

Golpe da notificação por correio

Esses mesmos boletos podem vir por correio, com logo do INPI e avisos que dizem que, caso você não pague o boleto, poderá até mesmo perder todo o seu processo de registro.

Assim como o INPI não envia por e-mail boletos de cobrança, ele também não faz a remessa de boletos por correio.

As GRUs do INPI são geradas apenas pelo site, e você mesmo que faz esse processo.

Como se prevenir de cair em golpes no registro de marca?

Agora que você já sabe quais são os golpes mais aplicados, fica então muito mais fácil evitar cair nessas situações desagradáveis.

Mas vale deixar algumas dicas extras:

  • Sempre se informe bem sobre como funciona o processo de registro de marca;
  • Confira o e-mail de quem te enviou a mensagem e os dados da suposta empresa que entrou em contato;
  • Não pague boletos enviados a você sem ter certeza do que se trata.

Com essas dicas em mente você tem muito mais segurança na hora de registrar sua marca. E claro, contado com profissionais especializados para ajudar, todo o registro ocorre de forma mais segura, célere e sem surpresas.

Redobre sua atenção e fuja dos golpes no registro de marca. Converse com nossos especialistas para saber mais sobre como registrar sua marca.

Leia também: Rayssa Leal tem a marca ‘fadinha’ registrada para garanti-la à skatista

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