Você sabia que existem alguns casos famosos de disputa por marca? Algumas marcas já brigaram entre si e isso não é raro de se ver, na verdade, acontece com frequência e é, exatamente por isso, que existem leis para proteger sua marca.
As marcas são importantes para qualquer negócio, pois sua identidade é o que conecta a empresa ou produto ao cliente. Por isso, uma marca registrada garante segurança e a possibilidade de usá-la de forma exclusiva em todo o território brasileiro, beneficiando seu detentor a uma série de medidas a ser utilizada contra algum concorrente desleal.
Disputa por marca por causa de registro
Conheça, a seguir, 8 casos de disputa por marca por causa de registro que ficaram famosas e merecem ser lembradas.
Steve Jobs (marca de roupa) x Apple
Em 2012, uma empresa de roupas italiana registrou a sua marca: Steve Jobs, como forma de homenagear o criador da Apple, que servia como grande fonte de inspiração. A Apple entrou com um processo para revogar o registro da marca de roupas, afirmando que além da utilização imprópria do nome Steve Jobs, o logo com um Jota (J) estilizado com uma mordida lateral e uma folha no topo, claramente foram inspirados na maçã da empresa de tecnologia. O resultado favoreceu a marca de roupas com o argumento de que a letra J não é um elemento comestível e, portanto, o recorte na lateral não poderia ser considerado uma mordida.
Legião Urbana x Anônimo
A banda Legião Urbana não perdeu esse nome por muito pouco, pois não registrou o nome logo no início da carreira e, por isso, teve que recorrer a um processo judicial para recuperar o uso do nome, após uma pessoa requerer o registro da marca “Legião Urbana” no INPI.
Para retomar os direitos sobre a marca, os integrantes do grupo moveram um processo alegando que a banda já existia antes do registro feito pelo oportunista. As provas utilizadas foram a capa do primeiro disco na qual aparece o nome da banda e a foto dos integrantes; cartazes e anúncios de shows e fotos dos quatro integrantes no palco. Anos depois, o INPI atribuiu à banda os direitos sobre a marca.
Roberto Carlos cantor x Roberto Carlos corretor
O corretor de imóveis, Roberto Carlos Vieira, sofreu uma ação feita pela a Editora Musical Amigos Ltda, do cantor Roberto Carlos, alegando que ele estaria usando indevidamente como nome fantasia sua marca registrada.
A ação que foi feita pela editora foi julgada como improcedente, visto que o profissional apenas utilizou seu nome civil como comercial, que no caso é o mesmo do artista.
Johnnie Walker x João Andante
A empresa dona da marca Johnnie Walker abriu um processo contra a empresa mineira de aguardente, a João Andante, para solicitar a revisão de marca concedida, onde se alega plágio baseado na tradução da palavra “walker”, que significa andante. Portanto, “João Andante” seria uma tradução literal da marca estrangeira, além do rótulo da cachaça que apresenta a mesma característica do logo da empresa norte-americana, ou seja, um homem andando. O processo foi positivo para a empresa Johnnie Walker e o INPI suspendeu o registro da marca e a empresa brasileira alterou seu nome para “O Andante” que também mudou a ilustração da embalagem.
Brahma X Itaipava
A AMBEV moveu uma ação contra o Grupo Petrópolis por conta da embalagem utilizada na cerveja Itaipava, que confundia o público consumidor em relação à mesma cor empregada anteriormente nas latas da cerveja Brahma, caracterizando a concorrência desleal e plágio.
O Grupo Petrópolis foi proibido de vender as latas da cerveja Itaipava de cor vermelha e obrigado a retirar as que já estavam no mercado em até 30 dias. Se as embalagens ainda estivessem sendo comercializadas, a empresa seria obrigada a pagar uma multa diária pelo descumprimento da sentença judicial.
Victoria’s Secret X Thomas Pink
A empresa teve problemas com sua linha PINK, que está em disputa no Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido com outra marca europeia.
A marca dos Estados Unidos colidiu com a marca da grife britânica de Thomas Pink, que já está presente na Europa desde 1984.
Nem sempre é possível ganhar
Alguns casos famosos de bandas em que o nome precisou mudar:
O Gera Samba virou o É o Tchan
Muitos não sabem, mas antes de se tornar o conhecido grupo É o Tchan, a banda se chamava Gera Samba. A troca do nome foi necessária já que outro grupo, de menor expressão, já havia registrado o nome “Gera Samba” e, dessa forma, detinha os direitos de uso exclusivo.
O Nativus virou o Natiruts
Ao iniciar sua trajetória, rumo a se tornar uma das bandas de reggae mais conhecidas do país, a banda Natiruts era conhecida como Nativus. Porém, o nome era muito semelhante a outra banda já conhecida e com marca registrada, Os Nativos.
Dessa forma, os membros optaram por trocar o nome e estarem de acordo com a Lei da Propriedade Industrial.
Conclusão
Registrar sua marca é fundamental! Você não precisa entrar em uma disputa por marca.
Não deixe o importante virar urgente! Nem sempre, em uma disputa por marca você pode vencer, e essa dor de cabeça é algo que você pode evitar.
Esses foram alguns casos famosos de disputa por marca que foram parar na justiça.
No entanto, não é necessário ter esses tipos de problemas se você tomar o cuidado de registrar sua marca.
A SM Marcas protege seu patrimônio industrial e intelectual de forma prática e segura.
Sua marca está desimpedida? Não perca tempo e dê início ao processo de registro o quanto antes.
Leia também: O que é o uso indevido de marca?
Siga nosso Instagram: @registrandominhamarca
